22 de junho de 2010

TSE: Paraíba tem 286 políticos inelegíveis que constam na lista do TCU

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta segunda-feira (21), a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo.

De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). Na Paraíba são 286 que se encontram na relação dos inelegíveis.

No Sertão da Paraíba muitos nomes de políticos conhecidos estão na lista, entre eles, o dos ex-prefeitos de Aparecida Zé de Boi Velho, Chico Lopes de Santa Cruz, Erasmo Abrantes de Lastro, Verissinho de Pombal, além do Prefeito de Coremas e até do Reitor  Thompson Mariz da UFCG, confira:

JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 0508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007
MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1133/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1268/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1272/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1830/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 141.183.004-00
Deliberação: Acórdão 1930/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
MUNICÍPIO DE COREMAS/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MIN E MINISTÉRIO DA
SAÚDE/MS (TRANSFERIDORES)

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 1449/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Lastro/PB (beneficiário); FNDE (transferidor).
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 319/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87
Deliberação: Acórdão 712/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Lastro/ PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)

FRANCISCO LOPES DA SILVA 008.922.704-20
Deliberação: Acórdão 4083/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cruz/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)

ABMAEL DE SOUSA LACERDA 132.872.144-20
Deliberação: Acórdão 685/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB

JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR 003.825.038-13
Deliberação: Acórdão 2541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal de Triunfo – PB

Deliberação: Acórdão 543/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 609/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 825/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS 131.948.284-87
Deliberação: Acórdão 1357/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Deliberação: Acórdão 4110/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santa Cecília/PB (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).
THOMPSON FERNANDES MARIZ 160.623.704-78

Dados do TSE

Deixe um comentário